O Poder Regulador em um país, mesmo que represente...

Q: O Poder Regulador em um país, mesmo que represente um poder do Estado, não deve ser o responsável pela provisão do serviço. Sua atribuição é zelar pelas regras estabelecidas. Nesse sentido, não se inc

A) definir o coeficiente de produtividade a ser repassado para o consumidor. | B) sugerir novos regramentos que facilitem as relações e resolvam os conflitos entre os atores envolvidos. | C) investigar e combater práticas anticompetitivas ou abuso do monopólio concedido. | D) buscar o bem-estar do consumidor e a melhoria da eficiência alocativa, distributiva e produtiva do setor regulado. | E) decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros e dar andamento às licitações.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Economia e MercadoTemas: Administração Pública | Economia Pública

O Poder Regulador em um país, mesmo que represente um poder do Estado, não deve ser o responsável pela provisão do serviço. Sua atribuição é zelar pelas regras estabelecidas.

Nesse sentido, não se inclui entre suas funções ou objetivos

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