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A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dístico...
Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Eleitoral reformou a decisão. Dess...
Os partidos políticos
Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso ...
Não constitui crime eleitoral, no dia da eleição,
É conduta vedada pela lei eleitoral:
Considere a ocorrência da seguinte situação hipotética: Saulo sempre sonhou em seguir carreira pública. No início do ano eleitoral para escolha de Pre...
Em eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branc...
A respeito do registro de candidatos, considere:I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidata...
Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar: