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Uma entidade constituída com patrimônio personificado, com finalidade social e pertencente à administração pública.
O fragmento apresenta as características de um(a)
O Estado do Rio Grande do Norte, após o adequado processo licitatório, celebra contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ. No curso da ave...
Indira, ao realizar uma comparação entre os princípios atinentes ao processo administrativo previstos textualmente no Art. 2º, caput, da Lei nº 9.784/...
Relacione as modalidades de licitação descritas na Lei nº 14.133/2021 às suas respectivas definições. 1. Concurso 2. Pregão 3. Concorrência 4. Diálogo...
Rafael, servidor estável de fundação pública federal de direito público, acabou de se aposentar e deseja realizar concurso público para ocupar novo ca...
Observe os seguintes institutos previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: I. Modalidade de licitação para contratação de obras,...
João foi recentemente diagnosticado com doença que o incapacita para o trabalho. Ao solicitar auxílio por incapacidade temporária ao Instituto Naciona...
Quando o Estado recorre à edição de uma lei, no intuito de criar uma entidade e transferir determinado serviço público para esta entidade, ocorrerá
São hipóteses que representam o exercício do controle político do Poder Legislativo sobre a Administração Pública, exceto:
A unidade responsável pelo controle de pessoal do IBGE recebeu três pedidos de afastamento, de César, Paulo e Ana, para participação de programa de pó...
A autoridade competente pratica um ato administrativo que ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia de suas finalidades administrativas. ...