Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201710524Conforme o Art. 32, em caso de extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponi...1457941201710524Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação EstadualTexto associadoPara responder às questões de 16 a 22, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme o Art. 32, em caso de extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração:ASuspensa.BExtinta.CCongelada.DParcial. EIntegral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035120Legislação EstadualEm relação à hipótese de incidência do ICMS, assinale a alternativa correta.Questão 457941200150973Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:Questão 457941200561207Legislação EstadualCom relação às obrigações de terceiros, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200920333Legislação EstadualOs servidores do SIMAE/SC nomeados para provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, serão submetidos a processo de avaliação espe...Questão 457941200945188Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da p...Questão 457941201307546Legislação EstadualPodem ser inscritos, junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Ipê Saúde, como dependentes e sob respon...Questão 457941201397327Legislação EstadualConforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que ...Questão 457941201454390Legislação EstadualDe acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos ...Questão 457941201876347Legislação EstadualDe acordo com a referida Lei, a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social no Município de Mampituba, como estabelecido em lei feder...Questão 457941201916048Legislação EstadualCom base no Código de Posturas do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O infrato...