Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201710652De acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtud...1457941201710652Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste | Legislação Municipal de São João do OesteDe acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:AApós três anos de efetivo exercício.BApós um ano de efetivo exercício.CApós dois anos de efetivo exercício.DApós seis anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145335Legislação Municipal (Santa Catarina)O que a Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina sobre o servidor quando seu cargo for extinto ou for declarada a sua desnecessidade?Questão 457941200273988Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a questão e assinale a alternativa INCORRETA. Conforme o artigo 8º da Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Município de Bandei...Questão 457941200311735Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa CORRETA , com base na Lei Complementar nº 1.044/2013.Questão 457941200354611Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade tempor...Questão 457941200361821Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar n.º 156/23, o Sistema Municipal do Meio Ambiente é composto por órgãos e entidades do Município, responsáveis pela proteç...Questão 457941200748083Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, o Prefeito perderá o mandato por extinção, ou será declarada pela Mesa da Câmara Municipal, mediante reg...Questão 457941201645778Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar que, nos termos da Lei Municipal n. 908/09, o CRAS é subordinado à Secretaria:Questão 457941201691671Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do município de Guarujá do Sul, entre os objetivos fundamentais da Educação Municipal NÃO consta:Questão 457941201825374Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável, ficará:Questão 457941201882546Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Tunápolis - SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliados pelos: