Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201710686Assinale a alternativa que contempla apenas matérias sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2...1457941201710686Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Marília | Legislação Municipal de MaríliaAssinale a alternativa que contempla apenas matérias sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2/3 dos membros da Câmara, de acordo com o disposto na lei orgânica do Município de Marília.ARegimento Interno da Câmara, Concessão de direito real de uso, Alienação de bens imóveis.BConcessão de direito real de uso, Código Tributário do Município, Estatuto dos Servidores Municipais.CRegimento Interno da Câmara, Criação de cargos e aumento de vencimentos de servidores, Obtenção de empréstimo de particular.DPlano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Zoneamento urbano, Concessão de serviços públicos.ECódigo Tributário do Município, Código de Obras ou de Edificações, Estatuto dos Servidores Municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200441405Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela Lei Municipal nº 4.974/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941200691327Legislação Municipal (São Paulo)No município de São Paulo, a lei do Plano de Metas determina, desde 2009, que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de su...Questão 457941200762881Legislação Municipal (São Paulo)Ana, chefe de sessão do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com José, que é seu subordinado, cons...Questão 457941201055550Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública da rede municipal de Peruíbe, havia 2 (dois) professores em licença para tratamento de saúde: Ambrósio e Dionísia. Ambrósio foi ...Questão 457941201075435Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto cicloviário na cidade de São Paulo identificou dificuldades ou, em alguns casos, impossibilidade, de implantação de ciclovias, ciclofaixas ...Questão 457941201245878Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às faltas ao serviço e conforme estabelece o Código de Administração do Município de Marília, assinale a alternativa correta.Questão 457941201799457Legislação Municipal (São Paulo)O ato pelo qual o servidor aposentado reingressa no serviço público a pedido ou de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...Questão 457941201814252Legislação Municipal (São Paulo)Dentre outras, uma das principais responsabilidades do Auxiliar Legislativo é a deQuestão 457941201841560Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal n° 8.989, de 29 de outubro de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo), é correto afirmar que a...Questão 457941201876474Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o Programa de Avaliação Probatória no Município de Campinas/SP, assinale a alternativa cor...