São os princípios norteadores do Projeto Pedagógico Institucional d...

A Meta 13 do PNE (2014-2024) trata da elevação da qualidade da educação superior e da ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em...

As competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação no sistema federal de ensino serão exercidas por quais órgãos? Marque a opção COR...

A finalidade da Lei n°. 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES como política de avaliação das univers...

Sobre os cursos de pós-graduação considere as assertivas a seguir: I - A oferta da pós-graduação está tipificada em cursos stricto sensu e cursos lato...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N. 9.394/1996), NÃO é finalidade da Educação Superior:

A educação superior está expressa nos artigos 43 a 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) e tem por finalidade formar prof...

De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a CONAES deve ser composta por:

O Decreto Ministerial de nº 9235/2017 em seu Art. 1º dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de edu...

No que concerne à autonomia universitária, de acordo com o art. 54 da Lei nº 9.394/96, NÃO se pode afirmar que:

O Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no art. 19, parágrafo 1º, aduz que o processo de credenciamento das Instituições de Ensino Superior ser...