Assinale a alternativa CORRETA.

Q: Assinale a alternativa CORRETA.

A) Qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá, no prazo de 5 dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, dar notícia de inelegibilidade ao Juízo Eleitoral competente, mediante petição fundamentada, apresentada em duas vias. | B) Somente candidato, partido político ou coligação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, poderão impugná-lo em petição fundamentada. | C) Após o registro de candidatura, o impugnante especificará, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, arrolando até sete testemunhas, se for o caso. | D) A impugnação do registro de candidatura, por parte do candidato, partido político ou coligação, impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido. | E) Somente com autorização do Conselho Superior do Ministério Público, poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos 4 (quatro) anos anteriores, tenha disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária.

Questão 457941200238769Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta.

#Desincompatibilização e Requisitos para Reeleição#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade

Questão 457941200305223Direito Eleitoral

Assinale a alternativa CORRETA. Da decisão que julgar as contas prestadas pelos candidatos caberá recurso:

#Marketing Político#Fundo Eleitoral

Questão 457941200571901Direito Eleitoral

Tendo-se em conta que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – é, a teor do disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90, a medida judic...

#Processos Eleitorais Especiais#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Questão 457941200831371Direito Eleitoral

Quais das assertivas acima estão corretas?

#Procuradoria Eleitoral

Questão 457941201513904Direito Eleitoral

Quais das assertivas acima estão corretas?

#Direito Eleitoral

Questão 457941201735075Direito Eleitoral

É exigência feita aos cidadãos que pretendem se candidatar a cargos eletivos, demonstrem as seguintes condições de elegibilidade:

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade

Assinale a alternativa CORRETA.

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Assinale a alternativa CORRETA.

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