Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Seria inconstitucional uma regra de edital de concurso p...

Com relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.O veto do presidente da República é apreciado em sessão conjunta pela Câmara dos Deputados...

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Maria deve sugerir a federalização da posse de todo o acervo de pinturas, uma vez que o ...

Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.

No que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

O Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pretenda anular acordo de natureza tributária pactuado ent...

Em relação à disciplina atinente à prestação de serviços públicos, julgue o item seguinte, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispru...

No que se refere às previsões da Constituição Federal de 1988 (CF) concernentes aos direitos e garantias individuais e sociais, aos direitos humanos e...

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A MP é inconstitucional por usurpar com...

No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.

Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Caso, em audiência de instrução e julgamento de pr...