Com relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.A profissão do técnico industrial é car...

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...

O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que ...

A Lei de Acesso à Informação trata dos procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.O exercício da profissão de corretor de imóveis será permitido a qualquer pessoa que assinar o termo de r...

Segundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...

À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos de 2o grau cujos diplomas estejam em fase de registro poderão exercer as re...

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a etapa da despesa que corresponde à verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os ...

Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio no serviço público independe...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Subordinam‑se ao regime legal que regula o acesso a informações os órgãos públicos integrantes da A...

O texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...