Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201711473Considerada uma inovação no sistema orçamentário brasileiro, a LDO orienta a elaboração da LOA e prevê a definição de1457941201711473Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisConsiderada uma inovação no sistema orçamentário brasileiro, a LDO orienta a elaboração da LOA e prevê a definição deAmetas e prioridades, mudanças na legislação de tributos, políticas de fomento das agências financeiras oficiais e formas de utilização da reserva de contingência.Bcondições para transferências de recursos a entidades privadas e limites para aplicação de recursos em despesas discricionárias.Cformas de limitação de empenho, normas para regimes de previdência e destinação de recursos para o orçamento fiscal e a seguridade social.Dmetas e prioridades, metas fiscais, parâmetros para renúncias tributárias e programas de duração continuada.Emetas e prioridades, riscos fiscais, programação de desembolsos e formas de pagamento de precatórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103560Direito FinanceiroA respeito da dívida pública, julgue os itens seguintes à luz da LRF. I A dívida pública fundada é representada pelos títulos emitidos pela União, inc...Questão 457941200323459Direito FinanceiroAssinale a opção correta com base nas disposições da LRF acerca de transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal.Questão 457941200560083Direito FinanceiroCom relação à despesa pública, julgue os itens a seguir. I O empenho de despesa é o ato emanado por autoridade competente que cria para o Estado obrig...Questão 457941200599446Direito FinanceiroNos termos da Portaria MEFP n.º 497/1990, é vedado o aceite de contra garantia nas operações de crédito ou de arrendamento mercantil a serem celebrada...Questão 457941200973861Direito FinanceiroA respeito da classificação das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. I A classificação funcional fundamenta-se no instrumento de or...Questão 457941200976080Direito FinanceiroPara que um crédito que a fazenda pública detenha seja registrado como dívida ativa, é condição indispensável queQuestão 457941201211064Direito FinanceiroNo que se refere à Lei n.º 4.320/1964 e ao planejamento orçamentário, julgue os itens subsequentes. Recursos arrecadados pelo ente público exclusivame...Questão 457941201211595Direito FinanceiroAcerca dos princípios orçamentários, julgue o item seguinte. A despeito do princípio da exclusividade, a CF admite a autorização, na lei orçamentária,...Questão 457941201605660Direito FinanceiroAcerca de conceitos básicos do orçamento público, seus princípios e seus instrumentos de planejamento, julgue o item subsequente. Os créditos adiciona...Questão 457941201936688Direito FinanceiroAcerca do orçamento público, julgue o item que se segue.O orçamento público, instrumento de planejamento e execução das finanças do Estado, expressa, ...