Segundo a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde, analise as assertivas abaixo:
I. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são as instâncias colegiadas que compõem o
SUS.
II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos, com a representação dos vários
segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da
política de saúde.
III. As Conferências de Saúde serão convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por
estas ou pelo Conselho de Saúde.
IV. O Conselho de Saúde é o órgão colegiado, em caráter permanente e deliberativo, composto por
representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
V. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação
ao conjunto dos demais segmentos.
Quais estão corretas?