Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201711590Segundo a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, Art. n°7, a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sani...1457941201711590Ano: 2023Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999Segundo a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, Art. n°7, a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é competência do(a):AOrganização Nacional de Vigilância Sanitária.BConselho Nacional de Saúde.CMinistério da Saúde.DAgência Nacional de Vigilância Sanitária.ESecretaria de Saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242725Direito SanitárioSegundo a Portaria Programa Previne Brasil nº 2979, de 12 de novembro de 2019, em seu Art. 12 - o valor do incentivo financeiro da capitação ponderada...Questão 457941200257863Direito SanitárioA saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades, conforme definido pela Organiza...Questão 457941200478135Direito SanitárioO princípio da equidade orienta o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao admitir um paciente em uma unidade básica de saúde, o profissional considera os dir...Questão 457941200530532Direito SanitárioSobre a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que corresponde ao órgão do governo responsável pela dir...Questão 457941200570559Direito SanitárioSobre as Leis Nº 8.080/1990 e Nº 8.142/1990, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200963170Direito SanitárioA responsabilidade sanitária de indivíduos e empresas é indispensável para a proteção da saúde coletiva. Diante da construção de um prédio comercial, ...Questão 457941201533535Direito SanitárioÉ correto afirmar que, nos termos do Decreto nº 3.029/99, a Diretoria Colegiada, que dirigirá a Agência Nacional da Vigilância Sanitária, será compost...Questão 457941201549555Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exer...Questão 457941201562819Direito SanitárioInfrações à legislação sanitária federal ocorrem quando são descumpridas normas que garantem a saúde pública, resultando em sanções e medidas corretiv...Questão 457941201975033Direito SanitárioDe acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos), as principai...