///
Constitui princípio do lançamento a:
Em razão da falta de recolhimento de imposto, foi lavrado auto de infração, com lançamento de imposto em dezembro de 2006, cujo fato gerador ocorreu e...
É causa de extinção do crédito tributário:
Constitui tributo federal:
Constitui elemento do Auto de Infração:
Os impostos podem se classificar em:
Com referência à atividade da empresa de locação de automóveis, verifica-se que NÃO há incidência:
No que tange ao crédito tributário, o Código Tributário Nacional aderiu à teoria:
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços atende ao princípio:
Em 02 de dezembro de 2017, o Município X aprovou uma lei trazendo uma nova “Planta de Valores de IPTU”, implicando majoração do imposto em nível que s...