Os atos administrativos possuem atributos, características que perm...

A Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no artigo 1º, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administr...

Sobre o Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Adicional de Férias, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes af...

Antonieta, servidora pública federal aposentada, com 71 anos de idade, pretende retornar às suas atividades para o cargo de técnico-administrativo em ...

Sobre as modalidades de licitação, previstas na Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a Lei 8.429/1992 e suas alterações, considere as seguintes afirmativas: I. Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e ...

Sobre os aspectos que caracterizam o acidente em serviço, na Lei 8.112/90, foram feitas as seguintes afirmativas: I. O servidor acidentado em serviço ...

Sobre o processo administrativo disciplinar, previsto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:

João Batista, servidor estável da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições atinentes ao controle interno, observ...

Sobre os deveres dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assin...

Conforme a Lei nº. 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, EXCETO: