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De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I- igualdade de condiç...

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457941201711736
Ano: 2025Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Sena Madureira - ACDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


I- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

III- garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


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