Julgue o item a seguir. Conforme a Lei Maria da Penha, é atuação da...

Julgue o item a seguir.Em razão de autuação de crime em flagrante, a autoridade policial poderá acessar mensagens contidas em um celular apreendido.

Julgue o item a seguir. A prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo uma infração penal, logo após a prática do crime, ou ...

Julgue o item subsequente.A mulher em situação de violência doméstica e familiar deve ter a sua integridade física salvaguardada, porém sempre deverá ...

Carlos foi condenado em primeira instância por roubo qualificado. Sua defesa, inconformada com a sentença, pretende interpor recurso. Qual é o recurso...

João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confi...

Julgue o item subsequente. A violência patrimonial contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição par...

Julgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão qu...

No que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:De acordo com o Art. 8º da Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a...

Julgue o item subsequente.A entrevista investigativa pode ser conduzida de forma indiscriminada, sem necessidade de preparação ou definição de objetiv...

Julgue o item subsequente.Segundo o Art.162 do Código de Processo Penal (CPP), a autópsia pode ser realizada antes de seis horas após o óbito se os pe...