Conforme estabelecido no Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), as instituições de educação superior tê...

Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer disposto no estatuto do idoso podemos afirmar:

No contexto do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), é essencial para um Analista Municipal de Orientação Desportiva compreender as diretrizes rel...

Fundamentado no Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade compreende, entre outros, um dos seguintes aspectos:

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o transporte público?

Segundo o Estatuto do Idoso - Lei n°10.741/2003 - é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde. A preven...

Conforme preconiza o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve haver uma reserva das unidades residenciais para atendimento aos idosos nos programas...

Determina o Art. 10, do Estatuto do Idoso que é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa, a liberdade, o respeito e a dignidade, c...

É um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso:

Prevê o Estatuto do Idoso em seu Art. 1º que é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ...

Acerca dos alimentos prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, previstos no Estatuto do Idoso, marque C para as afirmativas Certas, E para as Er...