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O princípio da territorialidade, no Registro de Títulos e Documentos, não se aplica:
Quanto à autenticação, considere as seguintes afirmações: I. Certidão de antecedentes criminais eletrônica não pode ser objeto de autenticação digital...
A compensação aos registradores civis das pessoas naturais abrange os
Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é...
Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.
A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,
Em relação aos documentos necessários ao procedimento de habilitação para o casamento, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta em relação ao título ou documento de dívida cujo valor é expresso em moeda estrangeira.
Do ato de reconhecimento de firmas, é correto concluir que
Quanto ao registro de nascimento, é correto afirmar: