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Em conformidade com o que dispõe o DECRETOLEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa ...
Apresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, constitucionalmente assegurado:
Acerca da Lei do Estágio, leia as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Estágio é ato educativo escolar supervisionado, des...
O art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 1943, prevê o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). Acerca das finalidades legais do po...
No que se refere ao direito de férias e as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-6, sobre o que é...
O contrato individual de trabalho poderá ser interrompido ou suspenso. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hip...
No que se refere à classificação dos dissídios coletivos adotado pelas altas cortes judiciais brasileiras, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. É estabelecido pela CLT que o horário noturno dos trabalhadores urbano é a...
A Consolidação das Leis do Trabalho, garante a liberdade de associação em sindicato. Dispõe que é lícita a associação para fins de estudo, defesa e co...