O Poder _______________ elaborará inventários e regulamentação do uso, ocupação e fruição dos bens naturais e culturais ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o município:

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a função gratificada é destinada:

De acordo com o Regime jurídico do Município de Vila Lângaro, cada avaliação realizada durante o estágio probatório dos servidores municipais correspo...

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...

O Art. 41 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que será concedida uma gratificação aos profissionais do magistér...

Segundo o Art. 109 da Lei Orgânica Municipal de Imbé, o dever do município com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

De acordo com a presente Lei, são deveres do servidor público de Mampituba, atender com presteza: I. Ao público em geral, prestando as informações req...

O Art. 118 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o pai ou a mãe de pessoas portadoras de deficiência, desd...

O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria define ______________ como o conjunto de atribuições e responsabilidades ...

Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo de Viamão, “a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor até _...