///
Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca FUNDATEC no concurso para Câmara de Vereadores de Itaqui - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Lei Orgânica Municipal de Itaqui, Legislação Municipal de Itaqui.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Poder _______________ elaborará inventários e regulamentação do uso, ocupação e fruição dos bens naturais e culturais de interesse turístico, observadas as competências da União e do Estado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.