Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201712360De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos requisi...1457941201712360Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos requisitos para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica.ATer o medicamento sido fabricado em território nacional. BEstar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos. CEstar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.DTer a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.ETer o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200482690Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com...Questão 457941200538839Direito SanitárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio ou diretrizes do Sistema Único de Saúde.Questão 457941200641926Direito SanitárioNos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA. Aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipa...Questão 457941200682071Direito SanitárioDe acordo com as denominações expostas no Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, considera-se Portas de Entrada:Questão 457941200699176Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200745144Direito SanitárioDe acordo com a quarta diretriz da resolução n° 453/2012, assinale a alternativa correta sobre a estrutura e o funcionamento dos conselhos de saúde.Questão 457941200810072Direito SanitárioConforme a Lei 8.080/1990, as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadasQuestão 457941201514889Direito SanitárioO acesso aos relatórios do Sistema de Informação sobre Mortalidade é importante para a o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica porqueQuestão 457941201648664Direito SanitárioO que é a Comissão Intergestores Tripartites do SUS?Questão 457941201994838Direito SanitárioNos termos da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), assinale a alternativa INCORRETA.