Sobre o crime de furto previsto no art. 155, apena...

Q: Sobre o crime de furto previsto no art. 155, apenas não se pode afirmar:

A) A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. | B) Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. | C) Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. | D) Quem subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel a pena é de reclusão ou detenção, de um a seis anos, e multa.

457941201712411

Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais

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Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.

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