A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade p...

Considerando a legislação especial, julgue o item a seguir.O porte de arma de fogo com registro vencido é mera irregularidade administrativa, sendo ta...

Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro quanto à aplicação da lei penal, julgue os próximos itens. I A prévia cominação legal é imprescindí...

Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.

No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue o item.O pr...

Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. O processo e o julgamento de tais delitos são, em regra, da competência do juiz ...

Constitui crime o fato de determinado clube social recusar a admissão de um cidadão em razão de preconceito de raça, salvo se o respectivo estatuto at...

No que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.O crime de lavagem de capitais, delito autônomo e...

Acerca do sujeito ativo e concurso de agentes, assinale a opção correta.

Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infrac...