Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201712547Maria é professora da rede municipal de ensino de Esmeraldas. De acordo com a Lei Municipal nº 1.582/1994, trata-se de u...1457941201712547Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Estatuto do Magistério Público Municipal de Esmeraldas | Legislação Municipal de EsmeraldasMaria é professora da rede municipal de ensino de Esmeraldas. De acordo com a Lei Municipal nº 1.582/1994, trata-se de uma vantagem específica dos professores, dentre outras:AO pagamento por habilitação, se desempenhando a função.BA progressão horizontal.CAs licenças.DO direito para o transporte gratuito para o trabalho, quando a escola estiver distante da residência do servidor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060173Legislação Municipal (Minas Gerais)Em reunião de trabalho, Tício e Mévio, analistas da PRODABEL, trocam ideias a respeito do estatuto jurídico aplicável às empresas estatais de Belo Hor...Questão 457941200180552Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 13.303/2016 expressamente dispõe que a exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade ...Questão 457941200358022Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, as áreas transferidas ao Município em decorrência de loteamentos, enquanto não se efetivarem...Questão 457941200433063Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as atribuições do Prefeito, previstas na Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, analise as afirmativas a seguir. I. Representar o Município ...Questão 457941200946894Legislação Municipal (Minas Gerais)A acumulação de cargos no Município de Esmeraldas também é tratada na Lei Orgânica do Município. Analise, nos itens a seguir, casos de acumulação de c...Questão 457941201454021Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o contido no Estatuto do Servidor Público de Formiga/MG, Lei Complementar nº 41/2011 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201589274Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Divinópolis, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) São bens munic...Questão 457941201669938Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 1.861/1996 institui o plano de cargos e salários, determina o regime jurídico da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá o...Questão 457941201853056Legislação Municipal (Minas Gerais)“A inassiduidade habitual é prevista na Lei Complementar nº 3/1993 como causa de demissão de funcionário público efetivo e concursado. A Lei define in...Questão 457941201932252Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere a seguinte situação hipotética: em 2030, o Prefeito Municipal solicita à Câmara Municipal, mediante expediente próprio, a convocação de uma ...