Para Rossi (2020), os agentes públicos serão dotados de poderes instrumentais adequados à realização de tarefas administ...

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Constitui ato de ...

Com base nas definições da Lei Federal nº 14.133/2021, analise as seguintes assertivas: I. O agente público é o indivíduo que, em virtude de eleição, ...

Lavínia, auditora-fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, decorridos 7 anos desde a aquisição da estabilidade, foi _________. Inconformada e sabe...

Em relação aos agentes públicos, é correto afirmar que:

As previsões legais da Lei nº 8.429/1992 dão conta de que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com __________...

– De acordo com a Lei nº 8.112/1990, além do vencimento e das vantagens recebidas, aos servidores são deferidas diversas retribuições, gratificações e...

Conforme o Código Penal, “considera-se funcionário público, para os efeitos _________, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo,...

Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, a ação para a aplicação das sanções previstas nessa Lei prescreve em __________, contados a pa...

Segundo a Lei das Estatais, as empresas públicas e sociedade de economia mista deverão adotar regras e práticas de gestão de riscos e controle interno...

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Se houver indícios ...