No que se refere a inquirição e apreensão, julgue o item.Bens ou objetos que não tenham relação com quaisquer ilícitos, ...

Acerca dos sistemas de investigação criminal e do inquérito policial, julgue os próximos itens.I. Após a conclusão de seus trabalhos, as comissões par...

No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, mesmo que não exista nor...

O habeas corpus

Caberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações policiais, ou durante o transcurso da ação penal, quando houver fundadas razões d...

A respeito do inquérito policial (IP) e da notitia criminis, julgue o item seguinteAo receber a notitia criminis, a autoridade policial tem o dever, e...

Em relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue o item seguinte.Em investiga...

Com base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. Suponha que Carlos e Ana tenham sido namorados e que, ap...