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Considerando-se a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, sobre as competências dos Vereadores, assinalar a alternativa INCORRETA:
A respeito das disposições gerais da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É ...
Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, quanto aos bens municipais, analisar os itens abaixo: I - As áreas urbanas remanescentes e in...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades disciplinares, assinalar a alternativa que preenche as lacu...
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a qual versa sobre as competências de Prefeito, Secretários e Câmara de Vereadores, numerar a 2ª coluna ...
Em conformidade com a Lei Estadual nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos, os comitês têm como atribuições, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir): I. Pro...
No estado do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar nº 14.376/2013 estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edifica...
De acordo com o Decreto Estadual nº 23.430/74, considerando-se o que dispõe sobre o abastecimento de água, assinalar a alternativa que apresenta uma i...
Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a suspensão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...
Com base no Estatuto do CI/CENTRO, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O CI/CENTRO é ______________, possuindo Câmara...