Após o falecimento de um dos sócios de sociedade d...

Q: Após o falecimento de um dos sócios de sociedade de responsabilidade limitada, seu herdeiro o substituiu conforme permitido por cláusula expressa constante do contrato social, que fora alterado para f

A) acolhida, eis que o sócio não deu causa à ausência do devido registro. | B) negada, aplicando-se ao caso os princípios da boa-fé objetiva e do venire. | C) negada, devendo ser observado o princípio da boa-fé subjetiva. | D) acolhida, uma vez que no caso de morte de sócio, a sua quota deve ser liquidada.

457941201712828

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial

Após o falecimento de um dos sócios de sociedade de responsabilidade limitada, seu herdeiro o substituiu conforme permitido por cláusula expressa constante do contrato social, que fora alterado para fins de admitir o ingresso do herdeiro na empresa. Um dos sócios fundadores, todavia, pretende ingressar com ação judicial para anular a entrada do novo sócio no quadro societário, uma vez que não foi feito o registro no órgão competente da alteração contratual, a despeito de ter anuído expressamente com a modificação que previu a sucessão causa mortis. A pretensão do sócio que não concorda com o ingresso do herdeiro deverá ser

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