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De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à _____ de oportunidades com as demais pessoas ...
O prefeito, ao decidir construir a nova sede da prefeitura municipal, foi informado por sua assessoria que deveria observar o princípio do desenho uni...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as seguintes afirmativ...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento
Segundo a Política Estadual de Assistência Social do Estado de Sergipe que estabelece diretrizes que incluem a proteção social com vista à garantia da...
Acerca dos direitos das pessoas com deficiência (PcD) e à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas a seg...
Leia as afirmativas a seguir e assinale a correta.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rend...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a possibilidade e cond...
Determinado estado brasileiro, ao criar lei que dispõe sobre a prioridade de vaga em escola pública para pessoas com deficiência, estabeleceu: (a) o c...