Como a guerra contra a pornografia pode mudar a
internet
Se você for ao Estado americano do Texas e tentar
visitar hoje um determinado website de pronografia,
poderá ficar suspreso.
Em vez do conteúdo normalmente encontrado em um
site pornográfico, você irá ver um único vídeo. Nele, uma
estrela de filmes adultos chamada Cherie DeVille
aparece totalmente vestida para discutir políticas
públicas.
"Como talvez você saiba, suas autoridades eleitas
exigem que nós verifiquemos a sua idade antes de
permitir que você tenha acesso ao nosso website",
afirma DeVille no vídeo.
Ela explica que, em vez de pedir aos seus usuários que
apresentem sua identidade fotográfica a cada visita, o
website e sua rede de sites associados decidiram
simplesmente bloquear todos os visitantes do Estado.
E os texanos não estão sozinhos. Neste exato momento,
ocorre um apagão das pornografia pelos Estados
Unidos.
Em 2023, os Estados do Arkansas, Mississippi, Utah e
Virgínia aprovaram leis que exigem a verificação da
idade dos visitantes. O website bloqueou todos eles,
assim que as leis entraram em vigor.
No início de 2024, foi a vez da Carolina do Norte e de
Montana. E novas leis exigindo o mesmo tratamento
foram aprovadas nas últimas semanas em Idaho,
Kansas, Kentucky e Nebraska.
Com novas normas programadas para entrar em vigor, o
desligamento poderá atingir a maior parte do sul dos
Estados Unidos nos próximos 12 meses. Com isso, o
website − o quarto website mais popular do planeta,
segundo alguns índices − poderá em breve estar
bloqueado para um a cada três norte-americanos.
Formalmente, o objetivo dessas leis é evitar que as
crianças tenham acesso a conteúdo pornográfico, em
meio às preocupações de que elas possam ser
prejudicadas pela normalização de comportamento
sexual violento ou agressivo e pelo incentivo de
expectativas irreais em relação ao sexo.
De 2022 até o momento, 19 Estados americanos
aprovaram leis exigindo que os sites pornográficos
verifiquem a idade dos seus usuários. E os legisladores
já propuseram leis federais de verificação da idade.
A adoção de verificações de identidade não se limita aos
sites adultos. Outras regulamentações propostas nos
EUA, Reino Unido, União Europeia, Austrália e em
partes da Ásia poderão exigir em breve a verificação de
idade para as redes sociais e uma série de outras
plataformas.
Seus proponentes afirmam que esta verificação não é diferente da apresentação da identidade exigida para
comprar um maço de cigarros − que são esforços de
segurança baseados no bom senso, que irão funcionar
tão bem online quanto no comércio físico.
"É muito simples", afirma Terry Schilling, presidente do
think tank conservador (centro de pesquisa e debates)
Projeto dos Princípios Americanos (American Principles
Project), uma das principais organizações que defendem
as leis de verificação da idade.
"Achamos que as crianças não devem poder ter acesso
à quantidade de pornografia que elas têm disponível
hoje", afirma ele.
Mas os opositores às novas regras defendem que as leis
são mal elaboradas e podem até levar as pessoas para
partes mais sombrias da internet, expondo as crianças e
os adultos a riscos ainda maiores. Eles também
argumentam que as repercussões da nova legislação
podem trazer profundas consequências para o futuro da
internet e a liberdade que ela oferece.
"Vamos ser honestos, entre as redes sociais e a
pornografia, provavelmente temos a maior parte da
atividade online das pessoas", afirma Daniel Kahn
Gillmor, tecnólogo da União Americana para as
Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).
A maioria das pessoas concorda que é uma boa ideia
evitar que as crianças tenham acesso à pornografia na
internet. Mas alguns acreditam que existem melhores
formas de controle do que a imposição de regras de
verificação da idade.
Colocando de lado o debate político cada vez maior
sobre qual a melhor forma de regulamentar o mundo
online e as plataformas de tecnologia que o sustentam, a
internet parece estar passando por um momento
decisivo.
Acesso em: https://tinyurl.com/mtastvbj