Um agente de determinada autarquia estadual, em fiscalização de rotina, autuou estabelecimento comercial em razão de inf...

Julgue o item subsequente, quanto às normas específicas para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens contidas na Lei n.º 13.303/2016.Emp...

Os cargos de direção e assessoramento superior (DAS) são considerados instrumentos importantes para o modelo de gestão estratégica adotado no Brasil, ...

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva ...

Considerando a Lei n.º 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, ju...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, da organização administrativa e do processo administrativo, julgue o próximo item, consoante a jurisprudên...

O motivo, que autoriza a prática do ato administrativo, representa um pressuposto subjetivo, por estar relacionado ao agente público, e é reconhecido ...

No que diz respeito aos conceitos de administração pública, às fontes do direito administrativo, aos atos administrativos e aos agentes públicos, julg...

A competência constitui elemento ou requisito do ato administrativo vinculado, cabendo, entretanto, ao próprio órgão público estabelecer as suas atrib...

Em relação à prestação de serviços públicos e à organização da administração pública, assinale a opção correta.

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens subsecutivos.O recebimento ou a percepção de vantagem econômica indevida pelo agente pú...