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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Monte Horebe - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Saúde Coletiva.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Alei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, trata, entre outros assuntos, do grau de formação profissional e dos cursos de formação técnica e continuada dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Em relação ao Agente de Combate à Endemias, qual (is) a (s) modalidade (s) em que o Curso Técnico poderá (ão) ser ministrado (s)?