Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201713516

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Cabe ao Município definir uma política de ...

1

457941201713516
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Antônio Prado | Legislação Municipal de Antônio Prado
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:

I. Cabe ao Município definir uma política de saúde e de saneamento básico desvinculada dos programas da União e do Estado, com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva.
II. Os recursos repassados pelo Estado e destinados à saúde poderão ser utilizados em outras áreas.
III. Compete ao Município, concorrentemente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles, zelar pela saúde.

Está(ão) CORRETO(S):
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200095860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A respeito do mandato do prefeito, baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mand...

#Legislação Municipal de Goiânia
Questão 457941200432466Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

#Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires#Legislação Municipal de Venâncio Aires
Questão 457941200646522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...

#Lei nº 1.263/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Bréscia#Legislação Municipal de Nova Bréscia
Questão 457941200976900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a reversão, assinalar a alternativa CORRETA:

#Lei nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Dezesseis de Novembro
Questão 457941201214414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de:I. Construção....

#Legislação Municipal de Arvorezinha#Legislação Municipal de Santa Maria#Lei nº 538/1983 - Código de Obras
Questão 457941201415162Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com o Código de Posturas do Município, os produtos podem ser classificados como inflamáveis e explosivos. São considerados inflamáveis...

#Legislação Municipal de Viadutos#Lei nº 390/1976 - Código de Posturas Municipais
Questão 457941201487360Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em relação às contratações temporárias de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores ...

Questão 457941201827237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Comissão _____________ funciona nos períodos...

#Legislação Municipal de Turuçu#Lei Orgânica Municipal de Turuçu
Questão 457941201925718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre os casos de licença para gestante, adotante e paternidade, em conformidade com a Lei nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município...

#Legislação Municipal de Quinze de Novembro#Lei nº 793/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Quinze de Novembro
Questão 457941201954276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme dispõe o Decreto Municipal nº 15.938/08, o Alvará de Tráfego para prestação de serviço de transporte escolar terá validade de:

#Legislação Municipal de Porto Alegre

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de Antônio PradoQuestões do OBJETIVA