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Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil sobre os prazos processuais, faça a avaliação das afirmativas expostas a seguir: I. É...
Sobre o tratamento que o Código de Processo Civil dá à gratuidade da justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.
Com relação à alienação em leilão judicial, assinale a única afirmativa correta:
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105 de 2015) foram introduzidas diversas novidades na sistemática processua...
Acerca da possibilidade de o título ser levado a protesto, assinale a alternativa correta:
Em relação à ordem dos processos no tribunal, quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designa...
Quanto aos institutos da conciliação e mediação, analise as afirmações seguintes: I. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da ind...
“Sérgio, rico empresário, possui diversas propriedades rurais no interior do Mato Grosso do Sul utilizadas para cultivo de soja transgênica. Reside, c...
Relativamente à tutela de urgência, dentre as afirmativas abaixo, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a:
Todos os requisitos abaixo se referem ao julgamento conforme o estado do processo, EXCETO, quando