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À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do STF, julgue o item a seguir, a respeito de FGTS e de relação de trabalho e de emprego.Ca...
No caso de recuperação da capacidade de trabalho e cancelamento de aposentadoria de empregado afastado por invalidez, pode o empregador rescindir o co...
A modalidade de salário de um comissionista puro é o salário por
O benefício do seguro desemprego será concedido de forma contínua, por um período de seis meses.
Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente. Consoante a doutrina, a falta grave distingue-se da justa causa por corresponde...
Com referência ao contrato de trabalho, julgue o item subsequente.As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo ...
Acerca da identificação de riscos no ambiente laboral, do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e do planejamento de programas de prevenção...
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente. Ressalvado o cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais, não haverá estab...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes ao garçom devem integrar ...
Conforme entendimento sumulado do TST, o reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho desobriga o pagamento integral pelo emp...