Diante da necessidade de implantar uma nova escola
pública de 1.500 m², com orçamento estimado em R$ 3
milhões, recai sobre o arquiteto a responsabilidade de
desenvolver o projeto básico e prestar apoio técnico na
licitação, conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021. A
contratação dos serviços de arquitetura e engenharia
exige critérios claros de eficiência, transparência e
adequação técnica. Durante a fase preparatória, surgem
questionamentos sobre as etapas da licitação e os elementos obrigatórios do projeto básico. Analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.