Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201714340Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autorid...1457941201714340Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos HumanosAcerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a própria comunidade atribuir-se essa característica.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037691Direitos HumanosCom relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o próximo item.A tortura é um crime que viola o direito internacional...Questão 457941200168239Direitos HumanosA usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.Questão 457941200211411Direitos HumanosJulgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...Questão 457941200909364Direitos HumanosConsensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...Questão 457941201189498Direitos HumanosO direito de Haia, assim chamado por ter seus fundamentos nas quatro convenções internacionais ocorridas nessa cidade, destina-se à proteção das vítim...Questão 457941201379223Direitos HumanosAcerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos ...Questão 457941201427110Direitos HumanosA respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecid...Questão 457941201552322Direitos HumanosA mudança de nacionalidade é direito assegurado pela Declaração Universal de Direitos Humanos.Questão 457941201735946Direitos HumanosA vítima de perseguição em seu país legitimamente motivada por crime de direito comum pode invocar o direito de procurar e de gozar asilo em outros pa...Questão 457941202057195Direitos HumanosNo que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.Os direitos fundamentais de primeira dimensão estão associados à liberdade; os de s...