Carlindo, médico, conseguiu e utilizou o conteúdo da prova do concurso público para provimento do cargo de médico do gov...

Ângelo Asdrúbal, reconhecido mundialmente como notável lutador de boxe, já tendo sido campeão brasileiro e vice-campeão mundial na categoria de pesos ...

A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:

O crime de ameaça:

Configura estupro de vulnerável a(o):

A estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico é causa excludente de:

Conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem:

Quanto aos processos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, o Juiz poderá decidir: I. Pela formação de ...

O agente penitenciárioMauro agenciou a fuga de três pessoas que cumpriam medida de segurança imposta pelo Juiz criminal nomanicômio judiciário em que ...

Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato:

Etevaldo, depois de ingressar na posse de uma carteira de habilitação pertencente a outrem, aproveitando-se de sua semelhança fisionômica para com o t...