Julgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão
de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.
O aviso prévio é um instituto aplicado a contratos de emprego
por prazo indeterminado, não incidindo em contratos a termo,
visto que, nesse tipo de pacto, as partes ajustam, desde o início,
o termo final.