Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4....

Q: Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, do agente de fiscalização e da Central Municipal de Compras, relacione os agentes ou

A) 1–A; 2–D; 3–D; 4–B. | B) 1–A; 2–C; 3–B; 4–A. | C) 1–C; 2–B; 3–A; 4–D. | D) 1–C; 2–C; 3–A; 4–B. | E) 1–A; 2–C; 3–D; 4–C.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei nº 4.960/2022 - Aplicação da Lei nº 14.133/2021 na Administração Pública de Macaé | Legislação Municipal de Macaé

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, do agente de fiscalização e da Central Municipal de Compras, relacione os agentes ou órgãos responsáveis listados a seguir às suas respectivas atribuições.

A. Central Municipal de Compras.

B. Fiscal de contratos.

C. Agente de Contratação.

D. Gestor de Contratos.

1. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos.

2. Propor à autoridade competente a revogação ou a anulação da licitação.

3. Planejar, revisar, coordenar e acompanhar o Plano de Contratações Anuais.

4. Determinar, por todos os meios disponíveis, a observância das normas técnicas e legais, especificações e métodos de execução dos serviços exigíveis para a perfeita execução do objeto.

Assinale a opção que apresenta a relação correta.

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A. Central Municipal de Compras.

B. Fiscal de contratos.

C. Agente de Contratação.

D. Gestor de Contratos.

1. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos.

2. Propor à autoridade competente a revogação ou a anulação da licitação.

3. Planejar, revisar, coordenar e acompanhar o Plano de Contratações Anuais.

4. Determinar, por todos os meios disponíveis, a observância das normas técnicas e legais, especificações e métodos de execução dos serviços exigíveis para a perfeita execução do objeto.

Assinale a opção que apresenta a relação correta.

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