Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201714831Assinale a alternativa correta.1457941201714831Ano: 2017Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Ônus da Prova | Inadmissibilidade de Provas Ilícitas | Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais | Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoAssinale a alternativa correta.AA prova emprestada e os elementos constantes do inquérito policial, por não terem sido produzidos sob o pálio do contraditório, não podem ser considerados na fundamentação da sentença.BA gravação de conversa telefônica sem o consentimento de um dos interlocutores constitui prova ilícita por violação ao direito de privacidade. COs meios de prova não precisam estar especificados em lei, e as provas inonimadas, desde que não ilícitas ou ilegítimas, devem ser objeto de apreciação pelo juiz ao fundamentar sua decisão.DConsiderando que o ônus da prova incumbe a quem alega, o álibi apresentado pelo réu, não comprovado, constitui elemento suficiente para embasar um decreto condenatório.ENos crimes que deixam vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, que só pode ser suprido pela confissão ou prova testemunhal no caso de desaparecimento de vestígios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040616Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200047955Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200648304Direito Processual PenalOcorre a derrogação da competência territorial:Questão 457941200768949Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201163469Direito Processual PenalCom relação à revisão criminal, analise as seguintes assertivas: I. poderá ser pedida pelo próprio réu, por procurador legalmente habilitado ou pelo M...Questão 457941201351660Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201482729Direito Processual PenalNo processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:Questão 457941201573786Direito Processual PenalRealizar interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial constitui crime. De acordo com a legislação vigente, tal autorização judic...Questão 457941201628577Direito Processual PenalSobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar queQuestão 457941202046887Direito Processual PenalEm relação ao habeas corpus, é correto afirmar que: