Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201714836Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é considerada medida aplicável tanto às entidades de atendimento governam...1457941201714836Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pedras Altas - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Fiscalização de Entidades de Atendimento | Procedimentos do ECAEm conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é considerada medida aplicável tanto às entidades de atendimento governamentais quanto às entidades não governamentais que descumprirem às obrigações previstas na Lei:AAfastamento definitivo de seus dirigentes.BSuspensão total ou parcial do repasse de verbas públicas.CCassação de registro.DAdvertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033263Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. É assegur...Questão 457941200126665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, analisar...Questão 457941200154188Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, em seu capítulo sobre as medidas socioeducativas, analisar os itens abaixo: I - A advertência consis...Questão 457941200385837Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou encarregados de cuidar de crianças ...Questão 457941200630244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à prática de atos infracionais, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são penalmente inimputáveis os ...Questão 457941200985220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridad...Questão 457941201085363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da prática de ato infracional, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo: I. Considera-se at...Questão 457941201339977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos à convivência familiar e comunitária, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar q...Questão 457941202040829Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), compete à direção do programa de prestação de serviços à...Questão 457941202057489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Recentemente, foi divulgado na imprensa, após o relato de um membro da equipe de enfermagem, o caso de uma artista que teria manifestado o desejo de e...