Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201714946Suponha que houve separação judicial no curso do segundo mandato eletivo do Prefeito, tendo ocorrido separação de fato, ...1457941201714946Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara Municipal de Caratinga - MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeSuponha que houve separação judicial no curso do segundo mandato eletivo do Prefeito, tendo ocorrido separação de fato, ainda no primeiro mandato. Nesse caso, com relação à ex-cônjuge: APossui condição de elegibilidade ante a separação de fato no mandato anterior. BNão possui condições de elegibilidade em qualquer circunscrição. CPossui condição de elegibilidade ante a separação de fato e a posterior de direito. DNão possui condições de elegibilidade na mesma circunscrição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083865Direito EleitoralFernando, interessado em conhecer o que informa a Constituição Federal sobre os direitos políticos, procurou informações a respeito do alistamento ele...Questão 457941200309296Direito EleitoralConsidere o seguinte tipo penal previsto na Lei nº 4.737/1965 – Código Eleitoral: Art. 348. Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alt...Questão 457941200365493Direito EleitoralSobre as disposições da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos – assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200592413Direito EleitoralAs decisões constituintes que formam a normativa constitucional e estruturam o Estado se revelam como valores, como princípios ou como regras constitu...Questão 457941200638737Direito EleitoralEm recente julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.281/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a const...Questão 457941200942590Direito EleitoralSobre o tema propaganda eleitoral, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201552224Direito EleitoralPrescreve a Lei n. 9.504/1997, quanto à propaganda eleitoral em geral, que não será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na ...Questão 457941201758920Direito EleitoralReeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleiç...Questão 457941201796572Direito EleitoralA Lei n. 9.096/1995, quanto à prestação de contas, estabelece que é vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto...Questão 457941201850385Direito EleitoralEm determinado pleito, um candidato que concorria em eleições proporcionais, com registro deferido, teve esse registro cassado por decisão autônoma. O...