O ensino religioso (ER), com diferentes concepções, está
presente na história da educação e nas legislações brasileiras, mais
significativamente a partir do governo provisório de Getúlio
Vargas, que, pelo Decreto n.º 19.941/1931, introduziu o ensino
religioso facultativo nas escolas públicas, nos cursos primário,
secundário e normal. Em toda a trajetória na educação brasileira, o
ensino religioso tem-se deparado com questões relativas à
compreensão da própria expressão ensino religioso escolar, a seus
conteúdos, ao currículo manifesto, à falta de professores na
docência de cursos de formação e no cotidiano da sala de aula, ao
gerenciamento administrativo para a prática e a efetivação da
docência nas escolas e da própria manutenção da disciplina de ER
no projeto pedagógico da escola. Independentemente dos trâmites
e das concepções de ensino religioso, esse componente curricular,
presente na história da educação até a década de 60 do século XX,
ficou marcado por conteúdos doutrinários segundo a tradição cristã,
de modo especial, sob o predomínio da Igreja Católica Apostólica
Romana. A partir da década de 70, ele continuou a existir, acrescido
de reflexão quanto à diferença entre ensino religioso, catequese,
pastoral da educação e pastoral escolar. As práticas adotadas se
diversificaram. Estados implantaram propostas de ER ecumênico e
interconfessional cristão. Nas décadas de 70, 80 e 90 do século
passado, cada estado organizava seus programas de ensino
religioso.
Lurdes Caron. Ensino Religioso: currículo, programas e formação. In: Revista Pistis Praxis –Teologia e Pastoral, Curitiba, v. 6, n.º 2, p. 627-647, maio/ago. 2014 (com adaptações).