É qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que
tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em um mesmo plano (em igualdade de
condição), de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro
domínio de vida pública.
Trata-se da definição de