José, em razão de conduta culposa, revelou fato ou circunstância de que tinha ciência em razão de suas atribuições, fato...

Uma das modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, é o diálogo competitivo. Essa modalidade é restrita a contratações em que a Admi...

Ao aprofundar os seus estudos acerca do direito administrativo, Carlota observou que existem diversas manifestações do poder hierárquico, entre as qua...

Após a convocação dos aprovados no concurso público da Prefeitura de Paulínia, é realizado um curso de formação para preparar os novos servidores no q...

1º cenário: João, após três anos de estudo, é aprovado em um concurso público, tomando posse no cargo almejado. Durante seis meses, o servidor público...

Com relação à exequibilidade do Ato Administrativo, assinale a afirmativa correta.

Quanto aos tipos e formas de controle assinale a afirmativa incorreta.

Em 2015, o Município Gama, representado por Sérgio, secretário de finanças, contratou, com inexigibilidade de licitação, determinada sociedade empresá...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. Nesse período, a sua aptidão e capaci...

O Município Alfa, buscando maior eficiência, deseja transferir a titularidade e a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito...

A Constituição de 1988 procurou cuidar de vários temas sobre os servidores públicos, como o teto remuneratório; a perspectiva da revisão geral dos val...