Acerca do sujeito ativo e concurso de agentes, ass...

Q: Acerca do sujeito ativo e concurso de agentes, assinale a opção correta.

A) Havendo desvio subjetivo de coagente, todos os que cooperaram para a prática criminosa responderão pelo mesmo crime, mas a pena do não aderente será diminuída, caso o resultado não seja previsível. | B) O concurso absolutamente negativo não faz do omisso um partícipe do delito, por não estar ligado ao crime nem ter o dever legal de agir. | C) Para conceituar autor, o atual Código Penal adotou a teoria unitária, definindo-o como aquele que concorre, de qualquer modo, para a realização de um resultado penalmente relevante. | D) Para a devida punição, como regra geral, a conduta do partícipe será penalmente relevante e punível, ainda que o autor não execute o delito planejado. | E) Para a punição do partícipe, o direito penal brasileiro adota a teoria da acessoriedade mínima, com base na ideia de que, se o autor der início ao fato típico, o partícipe deverá ser penalmente responsabilizado.

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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

Acerca do sujeito ativo e concurso de agentes, assinale a opção correta.

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