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Considerando a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência psicológica.
Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opo...
Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), EXCETO:
“A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais conhecido e mais influente do mundo na área de direitos humanos. Ela lista, em 30 arti...
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, no que diz respeito ao direito à liberdade de conhecimento e de crença e ao livre e...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna da notícia abaixo CORRETAMENTE: Graças ___________________________ e aos compromissos dos Estados quanto...
Com base na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é objetivo do Sistema Nacional de Promoção à Igualdade Racial:
A Organização das Nações Unidas (ONU), formada por quase todos os Países do mundo, realiza reuniões para discutir sobre temas importantes para a human...
Com base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das práticas desportivas da populaç...
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, estabelece que os Estados-Partes devem assegurar um sistema de e...