"O modelo de gestão democrática trouxe uma nova
legitimidade às tarefas de gestão, mas também trouxe
novas implicações aos processos de avaliação das
escolas. Este modelo, apesar de todos os
constrangimentos a que está submetido, tem criado
novas oportunidades de participação popular no campo
educacional, contribuindo para construir uma
representação social de que a governança da escola
pública não pode ser apenas responsabilidade do Estado
ou do gestor, mas deve ser também responsabilidade de
outros atores educativos, integrando conselhos de
escola e outros órgãos colegiados" (Afonso, 2013, p. 53).
Uma das ferramentas para a consolidação de uma
gestão democrática, nas escolas, é a instituição e
fortalecimento dos conselhos escolares. Sobre esse
assunto, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Nacionalmente, a previsão da instituição dos
Conselhos Escolares é recente, sendo instituída a partir
da Lei n.º 14.644, de 2 de agosto de 2023.
(__) O Conselho Escolar é um órgão consultivo,
composto pelo diretor da escola, membro nato, e de
representantes das comunidades escolar e local.
(__) O Conselho Escolar das unidades escolares
catarinenses é escolhido mediante eleição de seus
pares, sendo o diretor da unidade presidente nato.
(__) Em Santa Catarina, a regulamentação dos conselhos
escolares data de 2021, prevendo sua atuação em
assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa
e financeira da unidade escolar.
Assinale a alterativa que apresenta a sequência
correta: